Oneil Cheles Junior

Assessoria Tributária

Assessoria Tributária

Assessoria Tributária é a prestação de serviços que engloba toda a atividade fiscal da empresa, sendo subdividida em três etapas distintas:

•  Gestão de Tributos Análise prévia da administração da empresa, com ênfase nos recolhimentos de impostos incidentes nas relações comerciais e trabalhistas;

•  Planejamento Tributário –  Implantação de estratégias com o intuito de reduzir a carga tributária, os riscos de fiscalização e responsabilidade solidária dos sócios;

•  Contencioso Fiscal – Recuperação de Créditos Tributários; Defesas em Autuações Administrativas Tributárias e em Processos Judiciais de Tributos Municipais, Estaduais e Federais.

Planejamento Tributário

O Planejamento Tributário visa orientar a empresa a respeito das melhores condições relacionadas ao enquadramento fiscal, impostos incidentes nas relações comerciais e das obrigações e responsabilidades tributárias das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na atividade comercial.

Os principais objetivos desse trabalho é a redução da carga tributária e dos riscos de fiscalização.

Trata-se de um atendimento personalizado, que funciona através da aplicação dos dados financeiros e contábeis da empresa de forma estratégica ao modelo de negócios.

 É fundamental destacar que o Planejamento Tributário tem o condão de ajudar na administração de todo o negócio, já que, para a sua conclusão e êxito, deve ser analisada toda a Gestão Administrativa, fundamentada na legislação atual e suas recorrentes mudanças, auxiliando o(s) sócio(s) a manter(em)-se em dia com o Fisco por meio do cumprimento de suas obrigações dentro dos prazos e de acordo com as diretrizes legais.

Contencioso Fiscal

Dentro da esfera do contencioso fiscal, seja de ordem administrativa ou judicial, a OCJ Advocacia Empresarial Tributária atua nas seguintes demandas:

•  Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração;

•  Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;

•  Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;

•  Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias;

•  Acompanhamento de fiscalizações;

•  Gestão eficiente de passivos fiscais materializados; e

•  Recuperação de Créditos Tributários.

OCJ Advocacia Empresarial Tributária

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