Assessoria Tributária é a prestação de serviços que engloba toda a atividade fiscal da empresa, sendo subdividida em três etapas distintas:
• Gestão de Tributos – Análise prévia da administração da empresa, com ênfase nos recolhimentos de impostos incidentes nas relações comerciais e trabalhistas;
• Planejamento Tributário – Implantação de estratégias com o intuito de reduzir a carga tributária, os riscos de fiscalização e responsabilidade solidária dos sócios;
• Contencioso Fiscal – Recuperação de Créditos Tributários; Defesas em Autuações Administrativas Tributárias e em Processos Judiciais de Tributos Municipais, Estaduais e Federais.
O Planejamento Tributário visa orientar a empresa a respeito das melhores condições relacionadas ao enquadramento fiscal, impostos incidentes nas relações comerciais e das obrigações e responsabilidades tributárias das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na atividade comercial.
Os principais objetivos desse trabalho é a redução da carga tributária e dos riscos de fiscalização.
Trata-se de um atendimento personalizado, que funciona através da aplicação dos dados financeiros e contábeis da empresa de forma estratégica ao modelo de negócios.
É fundamental destacar que o Planejamento Tributário tem o condão de ajudar na administração de todo o negócio, já que, para a sua conclusão e êxito, deve ser analisada toda a Gestão Administrativa, fundamentada na legislação atual e suas recorrentes mudanças, auxiliando o(s) sócio(s) a manter(em)-se em dia com o Fisco por meio do cumprimento de suas obrigações dentro dos prazos e de acordo com as diretrizes legais.
Dentro da esfera do contencioso fiscal, seja de ordem administrativa ou judicial, a OCJ Advocacia Empresarial Tributária atua nas seguintes demandas:
• Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração;
• Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;
• Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;
• Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias;
• Acompanhamento de fiscalizações;
• Gestão eficiente de passivos fiscais materializados; e
• Recuperação de Créditos Tributários.
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